Pinto Quartim

A greve académica de Coimbra em 1907

Uma página de História da Academia

1949

      As reclamações da Academia

      A expulsão de sete estudantes

      Os estudantes de todo o País solidarizam-se com os seus colegas de Coimbra

      A atitude da oposição provoca o encerramento das Cortes

      A resistência afrouxa e tudo termina em bem…

O que vamos contar passou-se há quarenta e dois anos. No dia 28 de Fevereiro de 1907, os lentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra reprovaram por unanimidade, no seu acto de conclusões magnas, o licenciado José Eugénio Ferreira, que, durante o seu curso brilhante, se revelara um espírito liberal e um carácter independente. Os estudantes que enchiam literalmente a Sala dos Capelos, atribuindo essa decisão à má-vontade dos examinadores, evidenciada durante os interrogatórios, romperam numa manifestação de simpatia ao doutorando e de desagrado aos lentes; e, vendo nessa reprovação a revelação do carácter obsoleto e autocrático da Universidade, tomaram aquele facto como pretexto para um protesto contra a organização e o ensino do velho estabelecimento de instrução.

Num imponente cortejo, a academia em peso levou em triunfo o candidato reprovado até à sua residência na Arregaça, e à noite os mais exaltados foram apedrejar as casas dos professores Álvaro Vilela e Guilherme Moreira. No dia seguinte, à entrada das aulas, os alunos do primeiro ano de Direito fizeram, nos Gerais, uma ensurdecedora e violenta assuada aos professores, e a academia, reunida no Ginásio Académico, prevendo as represálias, reivindicou para si, colectivamente, a responsabilidade absoluta de todos os acontecimentos.

Em vista da exaltação dos estudantes, Coimbra viu-se sitiada por tropas e polícia, e um deputado, lente de Direito, o Dr. Teixeira de Abreu, chegava àquela cidade para inquirir dos acontecimentos e informar deles o Governo.

Em virtude das informações prestadas por esse emissário governamental, que atribuiu, desde logo, intenção política ao movimento da academia, João Franco, então presidente do Ministério, decretou, em 2 de Março, a suspensão dos exercícios escolares da Universidade, até que fossem definitivamente julgados os processos académicos relativos aos acontecimentos, e a ordem restabelecida.

As reclamações da Academia

Obrigados os estudantes, como dispunha o foro académico, a abandonarem dentro de vinte e quatro horas a cidade de Minerva, cerca de quatrocentos rapazes avançaram, em comboio especial, sobre Lisboa, a apresentar ao Governo e ao Parlamento as suas reclamações, que consistiam numa sindicância ao acto de conclusões magnas do candidato José Eugénio Ferreira, ou a faculdade deste repetir as suas provas; na abolição pura e simples do «foro académico»; na remodelação dos processos e programas de ensino seguidos na Faculdade de Direito; e, atribuindo a causa da imobilização dos métodos e programas dessa Faculdade à concentração do ensino apenas em Coimbra, alvitrava-se a criação de mais duas Faculdades de Direito: uma em Lisboa e outra no Porto.

Uma comissão composta dos estudantes Alberto da Cunha Dias, João Bianchi, Henrique Trindade Coelho, Carlos Olavo, António Granjo, Mário Monteiro, Santiago Prezado, Ramada Curto, Aquiles Gonçalves e Isidro Aranha, acompanhada por milhares de estudantes da capital e de Coimbra, fez entrega da representação ao ministro das Obras Públicas, Malheiro Reimão, que respondeu aceitar o Governo as reclamações dos estudantes, mas que não as tomaria em consideração enquanto eles se não submetessem a entrar na normalidade da vida universitária.

A defesa vigorosa da Academia de Coimbra, tomada na Câmara dos Deputados pelo Dr. António José de Almeida, e na imprensa republicana pelo Dr. Brito Camacho, as afirmações de apoio às reclamações dos estudantes de Coimbra vindas das escolas de todos os graus de ensino do País, e uma sucessão de incidentes, tais como a lição de Direito dada no Ateneu Comercial de Lisboa pelo Dr. Teófilo Braga e a afirmação feita pelo Dr. Bernardino Machado, lente de Filosofia, de que se as portas da Universidade se fechassem para alguns dos estudantes, essas mesmas portas se fechariam também para ele, e ainda a sua resposta à censura do reitor da Universidade por tal afirmação, não só fizeram com que a nação inteira de pronto se interessasse vivamente pelo pleito travado entre os estudantes e lentes de Direito, como mantiveram, durante todo esse mês de Março, numa agitada expectativa, todos os estudantes do país, que aguardavam impacientes o resultado dos processos organizados pela «polícia académica» a dezassete alunos universitários, acusados de «principais autores dos actos de insubordinação, injúrias e falta de respeito e violências praticadas contra os professores de Direito, dentro e fora da Universidade, nos dias 28 de Fevereiro e 1 de Março».

A expulsão de sete estudantes

Esse resultado foi conhecido em 2 de Abril. Em processo sumário, consoante o «foro académico», foram expulsos os estudantes João Evangelista Campos Lima, Carlos Olavo Correia de Azevedo, Alberto Xavier, José Rebelo de Pinho Ferreira Júnior, Amílcar Ramada Curto, Francisco Mendes Gonçalves de Freitas Preto e António Tomás Pinto Quartim; e absolvidos Adelino Furtado, Júlio Dias da Costa, Adriano de Sousa e Melo, Ernesto Carneiro Franco, Vasco Correia da Rocha, Manuel Gregório Pestana Júnior, Francisco António do Vale, Afonso Henriques Duarte de Vasconcelos, Ernani Rebelo Peixoto de Magalhães e Fernando de Roboredo.

Após o acórdão do Conselho dos Decanos, foi ordenada a reabertura da Universidade de Coimbra para o dia 8 desse mesmo mês de Abril, mas os estudantes, que das suas terras acorreram a Coimbra, resolveram, na véspera, não comparecer às aulas. E, efectivamente, com a excepção dos estudantes militares, de um aluno de Medicina filho de um lente, e de dois ou três teólogos, poucos mais «furaram» a greve. O próprio filho de João Franco, o Frederico, e o filho do juiz Veiga e o do então governador Civil do Porto declararam que só iriam às aulas se a maioria dos seus colegas comparecesse.

Alguns incidentes curiosos se registaram nesse dia. O Camilo Castelo Branco, filho do conselheiro José Castelo Branco, sentiu partir-se nas costas um guarda chuva quando censurava a atitude de um pai que violentava o filho a entrar na aula. O estudante Raul de Oliveira de Sousa Leal, que, doente, se apeava de um trem à Porta Férrea, é tido como «amarelo» e assuado, mas o pai, que o acompanhava, logo explica que o filho estava ali para ser solidário com os seus colegas, o que lhe valeu uma entusiástica e prolongada salva de palmas. Os professores drs. Madureira, Oliveira Guimarães, Caeiro da Mata e Pedro Martins exigem a retirada da polícia da porta das suas aulas, e atribui-se ao actual ministro dos Estrangeiros recusar-se a subir à cátedra, ao verificar que apenas tinha na sua frente três alunos militares.

Os estudantes de todo o País solidarizam-se com os seus colegas de Coimbra

A atitude dos estudantes de Coimbra é imediatamente secundada pelos estudantes das escolas superiores de Lisboa e Porto, que se declaram também em greve de solidariedade para com os estudantes expulsos. No Ateneu Comercial de Lisboa, numa reunião em que usaram da palavra Campos Lima, Mário Monteiro, Pulido Valente, Alberto Xavier e Carlos Olavo, é lida uma carta do lente Dr. Bernardino Machado, solidarizando-se com o protesto dos estudantes. No Porto, no Salão do Corpo da Guarda, realiza-se um comício a que presidiu o terceiranista de Medicina Teixeira de Seixas e em que falaram Bissaia Barreto, Jaime Cortezão, Campos Lima, Leonardo Coimbra, Álvaro Monteiro, Henrique Forjaz, Augusto Verol, o jornalista Pádua Correia e o lente da Escola Médica dr. Alfredo de Magalhães, sendo recebida uma carta de incitamento do poeta Guerra Junqueiro.

Ràpidamente a greve se generalizou a todo o País. Não são só os estudantes das escolas superiores, são também os das escolas industriais e comerciais, das Belas Artes, do Conservatório, das escolas normais masculina e feminina, e até os dos liceus. Formam-se Comissões Centrais em Lisboa e no Porto e Comissões de Vigilância em todos os estabelecimentos de ensino, distinguindo-se nesse movimento, além dos citados em vários passos desta reportagem retrospectiva, os estudantes José Montez, Madeira Pinto, Rui Feijó, Humberto Avelar, Chaves de Almeida, Costa Cabedo, Alfredo França, Henrique Brás, Francisco Luís Tavares, Tadeu Sacramento Monteiro, Francisco Lopes Vieira de Almeida, Alberto Mac Bride, Valentim Lourenço, Colares Correia, Feio Terenas, António de Sousa, Cláudio Basto, Armando Marques Guedes, Álvaro e Ernesto Beleza de Andrade, Manuel Pinto Coelho Vale e Vasconcelos, Mário Malheiros, Eduardo Lopes, José Maria Nunes Leitão, Júlio Gomes dos Santos Júnior, Emílio Martins, António Vaz de Sá Pereira e Castro, Fernando Matos, Alfredo Martins, Januário Leite, Carlos Rego, António Martins, Arnaldo Lima, Francisco Negrão, Germano de Amorim, Lusitano e Geraldino de Brites, José Maria Rangel de Sampaio, António Joyce, António de Carvalho Lucas, Américo de Castro, Antero Cardoso, Amâncio de Alpoim, Paiva Lereno, António Nápoles, Francisco Cruz, Jacinto de Freitas, João Santos Moita, Luís Bicudo, Luís Faisca, Maurício Costa e Luís da Câmara Reis.

Os estudantes militares recolhem aos quartéis e vão às aulas debaixo de forma. A polícia entra nos edifícios escolares, o que provoca reacção dos estudantes e de alguns professores. Pela sua atitude, alguns dos directores e professores são vaiados, outros, como o general Schiapa Monteiro e o dr. Silva Teles, são vitoriados. De pequenos conflitos com a polícia resulta a prisão, por pouco tempo mantida, dos estudantes Adriano de Almeida Lopes e Francisco José da Silveira Campos. Fernando Bissaia Barreto é também preso, mas pouco depois posto em liberdade, por se ter rido de um polícia que o prevenira de que não podia «andar parado». E porque, suspenso o direito de reunião, os estudantes se juntassem no «Gelo» e no «Martinho», em Lisboa, e no «Central», no Porto, foram dadas ordens aos proprietários dos «cafés» para não consentirem que nos seus estabelecimentos se falasse de política, nos assuntos académicos ou «em tudo o que saísse do simples e usual exercício da sua indústria» (sic).

A atitude da oposição provoca o encerramento das Cortes

Entretanto, nas Câmaras, as maiorias impediam pela quarta vez a generalização do debate sobre os acontecimentos académicos, o que dava origem a protestos veementes das oposições. O Presidente do Ministério esquivava-se sempre a responder às interpelações dos deputados e pares da minoria. Embalde Hintze Ribeiro, João Arroio, António José de Almeida, José de Alpoim pediam que usasse de toda a moderação na resolução do conflito, que entrasse no caminho da tolerância, dispensando aos estudantes a generosidade sempre usada para com a mocidade. O Presidente do Ministério limitava-se a repetir que ao Governo só competia manter a ordem, sendo o resto com as famílias dos rapazes — estribilho que levou Hintze Ribeiro a dizer que o Governo apenas encarava a questão com o critério estreito de um simples chefe de polícia.

A vida parlamentar estava paralisada porque a oposição não consentia que os trabalhos prosseguissem sem a discussão de um assunto de tão grave importância e de tão grande oportunidade, que afectava o futuro de milhares de rapazes e os interesses de tantas famílias. Encerradas várias sessões pelo obstrucionismo da oposição, João Franco leva à assinatura régia o decreto de 10 de Abril, que encerrava as Cortes. O Governo não transige e a greve mantém-se firme, e tão ordeira que até o jornal católico portuense «A Palavra» dizia não poder deixar de louvar o aprumo, a isenção com que procedia a mocidade das escolas, afirmando que «o protesto continuava ordeiro e inteligente, notando-se um espírito de energia, solidariedade e sensatez, como nunca se vira». E já anteriormente, no parlamento, Hintze Ribeiro dissera que o que mais o impressionava nesse movimento era a generalização que atingiu e a maneira pacífica como era executado. «Não há violências — disse Hintze — senão as que a polícia pratica». Referia-se aos lamentáveis acontecimentos da Escola Politécnica de Lisboa e do Liceu de Coimbra, onde ficaram feridos alguns estudantes, como Lacerda Forjaz, Fernando de Oliveira e Mariano de Melo Vieira.

A resistência afrouxa e tudo termina em bem…

Em vista da persistência dos rapazes e do alastramento do movimento, João Franco fez encerrar em 15 de Abril todos os estabelecimentos de ensino onde os estudantes se haviam declarado em greve, incluindo a Universidade, cujos estudantes militares recolheram aos regimentos e os restantes novamente se retiraram para as suas terras.

O reitor dr. António dos Santos Viegas pede a sua exoneração e é substituído pelo D. José de Alarcão. Surge então da parte dos pais dos estudantes, e dizia-se que inspirada pelo novo reitor, uma ofensiva a favor de um indulto para os estudantes expulsos. E, em 22 de Maio, as escolas são reabertas, sendo convidados os alunos que não tivessem perdido o ano por faltas até o dia 8 desse mês a encerrar matrículas e a fazerem acto, à excepção dos sete estudantes riscados da Universidade. Poucos foram os estudantes que nos primeiros dias acorreram a matricular-se, mas os jornais aumentavam o número dos «amarelos», citando até nomes de alguns que logo se apressavam a desmentir. Mário de Azevedo Gomes, que era então quintanista de Agronomia, mandava para os jornais a seguinte declaração:

«Sr. Redactor: Publicam alguns jornais de hoje a notícia de que os quintanistas de Agronomia declararam não ter aderido à greve e solicitavam a continuação do tirocínio. Ora eu sou quintanista de Agronomia e declarei que aderia à greve e não solicitei a continuação do tirocínio. E como tenho uma só forma de proceder, sou hoje, como ontem, grevista intransigente».

Declaração semelhante fez também o seu colega do mesmo ano e do mesmo curso Fernando César Correia Mendes.

Em vão, porém, os manifestos — e dentre eles foi notável o da Comissão Central de Lisboa, assinado pelos estudantes Júdice Formosinho, Lúcio dos Santos, Mário Vasconcelos e Sá, Luís Filipe Nunes, Sequeira Coutinho e Francisco Pulido Valente — exortam a Academia a manter-se firme e a não ir a exames sem que os estudantes expulsos sejam readmitidos. A Academia estava cansada — o conflito arrastava-se havia já perto de três meses — e a pressão dos pais, atemorizados com a perspectiva da perda do ano de seus filhos, abatia os ânimos, afrouxava a resistência. Muitos dos estudantes começam então a reivindicar a sua liberdade de proceder. Os alunos dos liceus são os primeiros a regressar às aulas. Imitam-nos os das escolas secundárias: os do Conservatório, das Belas Artes e do ensino industrial e comercial. À Secretaria da Universidade afluem, cada vez em maior número, os requerimentos para os actos. Só 164, que ficaram conhecidos pelos «Intransigentes», decidiram unir a sua sorte à dos seus colegas sentenciados. No número desses «Intransigentes» figuravam Alberto da Rocha Saraiva, Alexandre Marques Ferraz de Andrade, Álvaro Bordalo de Andrade e Sá, António Abranches Ferrão, António Quaresma Lopes de Vasconcelos, António Ferreira da Fonseca, António Maria Gonçalves Ferreira, António Mira Sampaio, António Pires da Rocha, Armando de Azevedo Pestana, Augusto da Cunha e Oliveira, Baltazar Teixeira, Eduardo Sequeira Machado Cruz, Emídio Garcia Mendes, Ernesto Pelágio dos Santos, Francisco Perez Blanco, Luís Gameiro, Gustaf Adolph Berjstrom, João Garraio Correia da Silva, José Maria de Queirós e Lencastre, Luís Mira Feio, Manuel Inácio de Abreu Couto Magalhães Novais, Martim Machado Faria e Maia, Nuno Feliciano de Moura Teixeira, Silvério Abranches Barbosa, Xavier da Silva e Aureliano de Mira Fernandes.

«Furada» a greve em Coimbra, as escolas superiores de Lisboa e Porto, desobrigadas do seu compromisso, reentraram na normalidade.

Quase simultâneamente, a 13 de Junho, era publicado o decreto que permitia a todos os estudantes, incluindo os sentenciados, concluírem os seus cursos sem perda de nenhum ano, atendendo-se assim à representação entregue ao Chefe do Estado e patrocinada pelo Reitor, em que os estudantes que se haviam matriculado, «movidos por vivo sentimento de fraternidade escolar», pediam uma amnistia geral e o indulto para os sete dos seus camaradas afastados das lides escolares. «Com eles — afirmavam — estão o nosso espírito e a nossa simpatia, derivada do laço íntimo que prende sempre os membros de uma mesma colectividade. Vê-los restituídos à vida académica constitui presentemente todo o nosso empenho e a expressão sincera dos nossos sentimentos de camaradagem».

E assim terminou, se não vitoriosamente, pelo menos com nobreza, dignidade e elegância, este arrastado conflito em que a Academia se manteve, até à última, fiel aos seus tradicionais sentimentos de generosidade e galantaria.

Era assim, pundonorosa e bizarra, a juventude dessa época.


Transcrito do exemplar impresso disponível no Plebeu - Gabinete de Leitura da revista Ver e Crer, Lisboa, n.º 45, Janeiro de 1949, pp. 3-9.
Publicado na seção “In illo tempore…” da revista Ver e Crer, Lisboa, n.º 45, Janeiro de 1949, pp. 3-9. O autor foi um dos sete estudantes expulsos da Universidade de Coimbra em 1907, figura no próprio texto como António Tomás Pinto Quartim, e escreve aqui quarenta e dois anos depois dos acontecimentos. Mantiveram-se a ortografia e a pontuação do original.